Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta segunda-feira (25), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para negociar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e mudanças na jornada de trabalho. O objetivo é buscar consenso para votação ainda nesta semana.
A reunião contará com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e ocorre diante de divergências entre o governo e setores do Legislativo. O principal ponto em debate é a adoção ou não de um período de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, proposta defendida por Lula, que não aceita período de transição.
Enquanto isso, setores do centrão e da oposição defendem alternativas, como um período de transição de até dez anos. No entanto, o relator da PEC, deputado Leo Prates, rejeitou prazos tão longos. Prates propôs que a nova regra entre em vigor entre 120 e 180 dias após aprovação, permitindo tempo para votação de um projeto de lei que trate de categorias específicas.
Outro tema debatido é uma possível compensação para empregadores diante da redução de jornada. Uma das sugestões seria manter o pagamento da hora cortada sem contar para encargos trabalhistas. Entretanto, representantes do governo se opõem a qualquer compensação desse tipo, enquanto parte do centro e da oposição buscou incluir uma desoneração da folha de pagamento, o que também não foi aceito.
A expectativa é que, após o encontro entre Lula e Motta, as principais divergências sejam resolvidas, permitindo a convocação dos líderes partidários para encaminhar a PEC para votação em comissão especial e no plenário da Câmara ainda nesta semana, em dois turnos, como exige o regimento.
A tramitação da PEC enfrenta um calendário apertado. A proximidade do feriado de Corpus Christi em 4 de junho e o início das festas juninas podem esvaziar a Câmara. Após eventual aprovação na Câmara, a proposta ainda precisa seguir para apreciação no Senado, onde o governo enfrenta maior dificuldade de articulação.
