Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou oficialmente ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e marca mais um passo em direção à implementação do tratado.
Agora, cabe aos parlamentares brasileiros analisarem e aprovarem o texto, processo que deve acontecer nas próximas semanas em votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O tratado foi assinado por representantes dos dois blocos em 17 de janeiro deste ano, em Assunção, no Paraguai.
O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. Entre as principais medidas, estão a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços comercializados entre os países envolvidos.
Segundo o que foi acordado, o Mercosul isentará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Já a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Antes de entrar totalmente em vigor, a ratificação precisa acontecer nos parlamentos dos países do Mercosul e também no Parlamento Europeu. Porém, a decisão de encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, tomada há duas semanas, pode atrasar a tramitação no bloco europeu em até dois anos. O governo brasileiro espera que a aprovação interna pressione a UE a avançar com o acordo.
