Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública, condicionando a instituição da nova pasta à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que aguarda tramitação no Senado. O registro ocorreu junto ao pedido de candidatura à Presidência e à Vice-Presidência, encabeçado por Lula e Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo o plano de governo, a criação da pasta estará subordinada à aprovação da PEC, como reiterado por Lula em declarações a veículos de comunicação. “Se a PEC for aprovada, 15 dias depois eu crio o Ministério da Segurança Pública”, afirmou o presidente à TV Brasil. O chefe do Executivo pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautasse o tema. O texto da PEC foi aprovado na Câmara dos Deputados e prevê recursos de apostas e do fundo social do pré-sal para financiar a área.
Em encontro recente com Alcolumbre, Lula buscou destravar a pauta da segurança pública, que não avançou no Senado desde o envio da proposta. A expectativa, segundo informações de bastidores, é que a matéria só seja analisada após as eleições de outubro. O tema aparece como prioridade do eleitorado e também pautou decisões de adversários, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que escolheu o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), ex-secretário de Segurança Pública, como vice em sua chapa.
O programa do PT destaca conquistas recentes do governo no combate ao crime organizado, citando a Lei Antifacção e um programa específico contra facções. Entre as diretrizes, estão o uso de câmeras corporais pelas polícias, estímulo ao policiamento de proximidade e ações baseadas em inteligência e cooperação federativa para fortalecer a segurança pública.
