Da redação do Conectado ao Poder
Ministério dos Transportes está autorizado a discutir proposta que pode facilitar acesso à carteira de motorista no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com um projeto que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi anunciada oficialmente na terça-feira e busca revisar a regulamentação atual que exige 20 horas de aulas teóricas em autoescolas. Mesmo com a dispensa das aulas, as provas teóricas e práticas permanecem obrigatórias.
O objetivo da proposta é reduzir custos que variam entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, um valor considerado alto, limitando o acesso à habilitação. O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que uma mudança nas regras pode ajudar na formalização de cerca de 40 milhões de brasileiros que atualmente dirigem sem habilitação. “Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil. A expectativa é a redução de custo de 70% a 80%”, afirmou o ministro durante a coletiva.
A nova norma passará por um ciclo de audiências públicas que durará 30 dias, com a expectativa de entrar em vigor em novembro, a menos que haja prazos estendidos devido a discussões no Contran. Inicialmente, as mudanças se aplicariam apenas às categorias A e B, que correspondem a motocicletas e veículos de passeio, podendo, posteriormente, ser expandidas para outras categorias.
As autoescolas, que perderiam espaço no processo de formação de condutores, manifestaram preocupações em relação à decisão. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que o governo ainda discute a obrigatoriedade das autoescolas, lembrando que dirigir com responsabilidade é fundamental. A proposta reflete uma tentativa da atual administração de desburocratizar o processo de habilitação no Brasil.
A medida ainda requer a validação das audiências públicas e deve seguir os trâmites legais antes de ser formalmente aprovada. Para muitos, a mudança representa uma oportunidade de acesso mais amplo à habilidade de dirigir, especialmente em um país onde o transporte próprio é uma necessidade para milhões.
