Da redação
Manifestantes realizaram, na noite desta terça-feira (9), um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o projeto aprovado pelo Senado Federal na semana passada que suspendeu a Resolução 258/2024 do Conanda, responsável por orientar o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo a garantia do aborto legal em casos previstos em lei.
O ato teve início por volta das 18h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), seguindo em caminhada até a Praça do Ciclista. Conforme os participantes, a Resolução 258/2024 não criava novos direitos, mas reorganizava o acesso das vítimas ao aborto legal, detalhando procedimentos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
De acordo com organizadores, a mobilização foi promovida pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. O movimento faz parte de uma ação nacional em defesa do aborto legal, direito previsto em lei nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal.
Durante o protesto, Dafne Sena, integrante da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, afirmou que a norma evitava a revitimização de crianças e adolescentes ao buscar atendimento. Já Tamires de Sousa Arantes, do Coletivo Juntas, declarou que o objetivo do protesto era defender um direito existente há mais de 40 anos, apontando que esse direito estaria sob ameaça pela atuação do Senado e da extrema-direita.
Os manifestantes também destacaram dados recentes sobre violência sexual no Brasil. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, 64 meninas são vítimas desse crime diariamente no país, totalizando 308.077 vítimas de até 17 anos entre 2011 e 2024.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 mostra ainda que, em 2024, o Brasil registrou 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável, o maior número da série histórica, sendo 76,8% relacionados a vítimas consideradas vulneráveis.
