Início Brasil Marco Temporal: Lula planeja vetar parte significativa do projeto

Marco Temporal: Lula planeja vetar parte significativa do projeto

Da redação do Conectado ao Poder

O presidente Lula (PT) está planejando vetar parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal aprovado pelo Congresso. Este veto significará a rejeição da parte principal do projeto que limita a demarcação de novos territórios indígenas apenas a áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988. Isso é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese do Marco Temporal inconstitucional. Lula também deve sancionar os artigos da proposta que não são questionados.