Da redação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços publicou nesta quarta-feira normas detalhadas para o acesso aos R$ 21,2 bilhões do programa Move Brasil, destinado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários em todo o país. A medida foi regulamentada no Diário Oficial da União.
Podem solicitar financiamento pessoas físicas, incluindo transportadores autônomos, cooperativas e empresas do setor de transporte. No caso de aquisição de caminhões seminovos, apenas autônomos vinculados a cooperativas terão acesso, e os veículos precisam ser fabricados a partir de 2012, conforme norma publicada pela pasta.
Os financiamentos abrangem caminhões, ônibus e implementos rodoviários como reboques e carrocerias. Para se enquadrar no programa, os veículos deverão respeitar limites de emissão de poluentes e atender índices mínimos de fabricação nacional, seguindo regulamentação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O processo permite que interessados entreguem veículos antigos como parte do valor do novo financiamento, desde que estejam em condições de rodagem, tenham licenciamento de 2024 ou posterior e tenham mais de 20 anos de fabricação. O proprietário deve ainda comprovar que encaminhou o veículo antigo para reciclagem em até 180 dias após a operação.
As condições financeiras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional determinam até 10 anos de prazo e 12 meses de carência para autônomos, e até 5 anos com até 6 meses de carência para empresas. O valor máximo por financiamento é de R$ 50 milhões por cliente, conforme regulamentação divulgada na terça-feira.
O governo aponta que o objetivo do programa é renovar a frota nacional, reduzir poluentes, incentivar a indústria nacional e ampliar o acesso ao crédito com taxas mais baixas. A medida provisória que ampliou os recursos foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dobrando o montante anteriormente disponível, de R$ 10 bilhões para R$ 21,2 bilhões.
