Da redação
O Ministério da Educação detalhou ações da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, que organiza a oferta de ensino a povos indígenas por meio dos Territórios Etnoeducacionais. Foram pactuados 52 territórios em 2026, e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão acompanha a constituição das comissões gestoras responsáveis pela elaboração e acompanhamento dos planos de ação.
Entre as ações destacadas estão a formação inicial e continuada de professores indígenas, com apoio do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas, que atua em 20 instituições de ensino superior e atende 40 instituições indígenas nos 52 territórios, assim como a Ação Saberes Indígenas na Escola, voltada à formação continuada de docentes. O programa também contempla iniciativas de infraestrutura, com 1.611 instituições aderindo ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade – Territórios Etnoeducacionais, entre 11 de maio e 3 de julho de 2026, além de adesão de 230 escolas indígenas à modalidade de Salas de Recursos Multifuncionais e 188 escolas ao PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento foi citado com 113 propostas formalizadas no primeiro trimestre de 2026, autorizando a construção e ampliação de até 117 escolas indígenas com recursos da Resolução nº 12/2026. Em ação emergencial, o Ministério da Educação mantém acordo de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais para construção de escolas na Terra Indígena Yanomami, formação continuada de professores Yanomami e Ye’kwana e oferta de curso técnico de magistério indígena, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e instituições de ensino superior do Amazonas e de Roraima.
No ensino profissional e superior, o programa Partiu IF registrou matrículas de estudantes indígenas de diversos povos em todas as regiões em 2026, enquanto a Rede Nacional de Cursinhos Populares conta com 14 cursinhos para povos indígenas em sete estados. O Ministério da Educação e o Ministério dos Povos Indígenas desenvolvem a Universidade Federal Indígena, desde 2025, para formação de quadros técnicos. Segundo o Decreto nº 6.861/2009, a política busca implantar governança da educação escolar indígena, fomentar formação docente, produção de materiais didáticos, infraestrutura, acesso e permanência de estudantes, além do reconhecimento dos saberes indígenas.
