Da redação
O Ministério da Educação (MEC) celebrou nesta quinta-feira, 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ressaltando avanços na inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas brasileiras. As matrículas na educação especial atingiram 2,5 milhões em 2025, sendo 1,2 milhão (45,5%) referentes a estudantes autistas, um aumento superior a 400% em relação às 246,7 mil matrículas registradas em 2020. Entre 2024 e 2025, houve crescimento de 41,3%, com acréscimo de 379,7 mil matrículas para autistas.
Grande parte desse avanço ocorreu pela inclusão em classes comuns, que concentram 93,5% das matrículas em educação especial e 98,1% na rede pública. O movimento é sustentado pela Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEI), prevista no Decreto nº 12.686/2025, e pelo fortalecimento da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), que articula centros de referência e núcleos técnicos em todo o país.
Na formação de educadores, mais de 114 mil matrículas foram registradas entre 2023 e 2025 em cursos continuados promovidos pela Rede Nacional de Formação Continuada (Renafor), com investimento de R$ 83,6 milhões em 230 cursos. Destas, 6,8 mil matrículas foram direcionadas especificamente para TEA, em parceria com 11 instituições federais. O Parfor Equidade, gerido pela Capes, também oferece formação inicial em licenciaturas para educação especial inclusiva.
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) passou a atender 45,8% dos estudantes em classes comuns em 2025, ante 39,7% em 2021, um aumento de 15%. Na infraestrutura, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) investiu mais de R$ 640 milhões desde 2023 em 28 mil escolas, reajustando o valor por unidade de R$ 20 mil para R$ 30 mil e ampliando a rede de atendimento em 50%.
Entre outras ações, destacam-se o lançamento da Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo (maio de 2024), o Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva (setembro de 2024) e o Programa Piloto de Atenção Precoce na Infância (ProAPI), em parceria com a Universidade Federal de Pelotas. O MEC reafirma o compromisso com a educação inclusiva, conforme a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
