Da redação
O Governo Federal iniciou nesta segunda-feira, 27 de abril, o envio de mensagens personalizadas pelo WhatsApp e pela Caixa Postal Gov.br para estudantes menores de idade inscritos no programa Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias. A ação busca orientar beneficiários e responsáveis sobre como autorizar a movimentação dos recursos pelo aplicativo Caixa Tem.
A iniciativa resulta de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Para facilitar o procedimento, o MEC criou uma página com instruções detalhadas e seção de perguntas frequentes, disponível na opção ‘Sou responsável por um estudante’.
A autorização para movimentação da conta exige o consentimento de mãe ou pai do estudante. Caso o responsável legal seja outro, é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal. Após a liberação, o jovem pode utilizar a conta normalmente para acessar os benefícios do Pé-de-Meia.
As mensagens enviadas também orientam sobre a exigência de frequência escolar superior a 80% para a continuidade do recebimento das parcelas. Elas disponibilizam botões para contato com o Chat Gov.br, esclarecimento de dúvidas e acesso direto à página do Pé-de-Meia, onde é possível consultar valores, parcelas e situação dos pagamentos.
Em relação à segurança, o Governo Federal informa que não envia links para solicitação de acessos pessoais, verificação de saldos ou atualização de dados fora da plataforma Gov.br. Recomenda-se desconfiar de mensagens suspeitas e conferir o selo azul de conta verificada no WhatsApp, bem como a notificação correspondente na Caixa Postal Gov.br.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, por meio de incentivo financeiro-educacional em formato de poupança. A execução do programa depende das informações fornecidas por estados, municípios e o Distrito Federal.
