Da redação
O Ministério da Educação (MEC) iniciou a Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em escolas de educação básica. A ação é coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Inep e o Instituto Alana, com o objetivo de avaliar a interpretação e a aplicação da norma em redes públicas e privadas do país.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) selecionou aleatoriamente 8.189 escolas de todos os estados brasileiros, abrangendo ensino fundamental e médio. Em cada escola escolhida, um diretor, um coordenador pedagógico e dois professores respondem a questionários sobre a implementação da lei.
Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, “a participação das escolas é fundamental para que possamos compreender, com base na experiência de quem vive o cotidiano escolar, em que medida a lei tem contribuído para a construção de ambientes mais saudáveis e favoráveis à aprendizagem”. Ela ressaltou que a mobilização das redes ajudará a identificar avanços e desafios da política.
Aprovada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 limita o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas, mas permite dispositivos em situações de ensino, acessibilidade, inclusão, saúde ou garantia de direitos. A legislação surgiu diante dos debates sobre os impactos do excesso de celulares na aprendizagem, convivência e saúde mental de crianças e adolescentes.
A pesquisa, que completa um ano, examina estratégias adotadas, ajustes pedagógicos e desafios, além de analisar mudanças no clima escolar, atenção e socialização dos estudantes. O levantamento não é fiscalizatório, e as respostas serão anônimas. Os resultados subsidiarão relatórios técnicos para orientar novas decisões do MEC e aprimorar políticas públicas ligadas à educação digital e à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
