Da redação
O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta segunda-feira, 18 de maio, em Brasília, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, reunindo prefeitos e representantes municipais de todo o país. A iniciativa buscou apoiar gestores que ainda não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado do Fundeb.
Durante a abertura, Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, destacou a importância do regime de colaboração entre União, estados e municípios para garantir o direito à educação de qualidade. Conforme afirmou, o debate visa fortalecer esse pacto federativo.
O cumprimento das condicionalidades do VAAR é requisito para que redes recebam a complementação da União ao Fundeb. Segundo o MEC, atualmente cerca de 1.914 redes municipais, representando 34% do total, não cumprem a condicionalidade III e, por isso, ficaram sem receber a complementação de recursos federais.
Durante a apresentação de dados e ferramentas de gestão, o secretário Evânio Antônio de Araújo Júnior explicou que esses instrumentos podem auxiliar gestores na tomada de decisões. Entre os materiais apresentados estão devolutivas de equidade racial, diagnósticos individualizados das redes e recomendações práticas para promover a equidade racial nas escolas.
O debate contou ainda com representantes de entidades educacionais. Cássio Mendes, do Tribunal de Contas da União, afirmou que o indicador do VAAR reflete desafios históricos. Luiz Miguel Martins, presidente da Undime, defendeu a importância de momentos de formação e troca de experiências para a melhoria da gestão municipal.
No encontro, foram apresentados instrumentos e estratégias de apoio técnico, como os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação, os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo e os Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva. Esses materiais estão disponíveis na página Gestão Educacional para a Equidade.
