Da redação
As bolsas de doutoramento em ambiente não académico têm remodelado o sistema científico português, segundo informações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Em 2025, foram atribuídas 550 bolsas nessa modalidade, priorizando empresas, museus, associações, ONGs e administração pública, com taxa de aprovação de 75%. O governo estabeleceu como meta que, até 2027, metade das bolsas de doutoramento seja destinada a entidades fora de universidades e laboratórios.
De acordo com Joaquim Bernardo, gestor do Programa Operacional Capital Humano, essa meta resulta de exigência da Comissão Europeia para liberação de recursos do Fundo Social Europeu, não de estratégia nacional. “Foram das coisas mais difíceis de negociar”, disse Bernardo, atribuindo a alteração aos critérios europeus, pois “50% das bolsas a financiar têm de ser com entidades não académicas”. Documentos do Parlamento apontam ainda que Bruxelas resistiu ao financiamento, considerando o número de doutorados já existente no país.
À época, a ministra Elvira Fortunato justificou a mudança citando que apenas oito por cento dos doutorados atuavam fora do ambiente académico. Segundo Fortunato, o sistema “não pode investigar e formar em circuito fechado” e deve ampliar a integração de doutorados em contextos não académicos. No entanto, a ausência de garantias contratuais preocupa parte da comunidade científica, que vê o risco de aumentar a rotatividade e a precarização dos vínculos.
Empresas reconhecidas pela Agência Nacional de Inovação (ANI) têm acesso ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), permitindo dedução de até 82,5% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em despesas de pesquisa, com taxas de aprovação em torno de 86%. Em 2024, o SIFIDE representou aproximadamente 900 milhões de euros em benefícios fiscais às companhias.
