Inscrições devem ser feitas de 27 a 30 de setembro, na Diretoria Regional de Ensino de São Sebastião. Projeto Pequenos Reparos ocorrerá, inicialmente, em escolas da região administrativa
“O governo de Brasília vai cadastrar microempreendedores individuais interessados em prestar pequenos serviços ao Executivo local. De 27 a 30 de setembro, poderão se inscrever eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores, pedreiros, chaveiros, jardineiros, serralheiros e técnicos em informática e em eletrodomésticos.”
O projeto-piloto Pequenos Reparos ocorrerá nas 23 escolas de São Sebastião. Para se cadastrar, o interessado deve comparecer à Coordenação Regional de Ensino (Avenida Comercial), das 10 às 18 horas. É necessário apresentar, por exemplo, comprovante de constituição de microempreendedor individual, cópia de documento de identificação e certidões negativas.
A primeira classificação dentro do cadastro será definida por sorteio, em 3 de outubro, na sede da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável(Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K). A pasta é quem vai gerir o banco de prestadores de serviços, que funcionará por meio de rodízio. “Quando a escola solicitar alguém, a gente manda a primeira pessoa da lista”, explica a subsecretária de Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, Karina Rosso. Dessa maneira, o segundo colocado passa a ser o primeiro e, por sua vez, será chamado para o próximo serviço.
A avaliação do trabalho será feita pela unidade que solicitou o profissional. Para retornar ao rodízio, o trabalhador precisará atingir nota superior ou igual a 80 pontos. Quem não conseguir será indicado para curso de capacitação técnica.
O prazo do credenciamento é de 12 meses. O prestador de serviço tem de ter o maquinário e os equipamento de segurança, além de dar garantia mínima de seis meses dos reparos.
Prestação de serviço mais rápido e sem burocracia
Os valores da diária de cada área estão previstos no edital, disponível no site da secretaria. O pagamento será à vista, em até cinco dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal.
“A medida garante serviço mais rápido, sem burocracia, e facilita a inserção dos pequenos empreendedores”, afirma a subsecretária. Segundo ela, a iniciativa é inédita no País e poderá ser implementada em todo o governo local.
O projeto Pequenos Reparos faz parte do programa Incluir MPE, criado em 21 de outubro de 2015, por meio do Decreto nº 36.820. O objetivo é facilitar a participação de microempreendedores individuais — além de microempresas e empresas de pequeno porte — nos processos de contratações de serviços, obras e aquisições no Distrito Federal.
No projeto, a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável teve o apoio da Secretaria de Educação, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no DF (Sebrae-DF) e da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, da Presidência da República — com quem tem acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações voltadas a micro e pequenos empresários e a microempreendedores individuais.
Cadastro de microempreendedores individuais para prestar serviços ao governo de Brasília – De 27 a 30 de setembro, das 10 às 18 horas Na Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião — Avenida Comercial, n° 2.251, Centro – Mais informações no edital de credenciamento- O interessado pode tirar dúvidas pelo e-mailcredenciamento.mei@seds.df.gov.br .
Agência Brasília – Mariana Damaceno