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Ministério aprova implementação de programas de capacitação em STEM nas instituições de ensino


Da redação

O Ministério da Educação e Formação aprovou em 23 de abril de 2026 a lista dos programas voltados à formação de engenheiros e mestres talentosos nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM). A iniciativa integra o Projeto de formação de recursos humanos para o desenvolvimento de alta tecnologia no período de 2025 a 2035.

O programa, fundamentado pela Decisão nº 1002/QD-TTg do Primeiro-Ministro, dá orientações até 2045 e definiu quais instituições de ensino superior podem ofertar cursos específicos de capacitação para talentos em STEM. Essas instituições foram oficialmente autorizadas a implementar as respectivas formações.

Segundo orientação do Ministério, tais instituições devem garantir que os programas sigam os padrões de qualidade exigidos, além de elaborar e publicar regulamentos internos sobre gestão, organização, requisitos de admissão, seleção, transferência de alunos e demais normas para assegurar conformidade com as regulamentações em vigor.

Essas instituições precisam ainda desenvolver planos anuais de matrícula, definir o número de vagas disponíveis em cada curso aprovado e estabelecer projeções até 2030. Também é requisito implementar políticas de apoio aos alunos dentro dos compromissos firmados e promover o desenvolvimento e progressão de docentes envolvidos no programa.

De acordo com o Ministério, as instituições devem criar planos que identifiquem e preparem, no longo prazo, possíveis novos docentes oriundos de seus próprios quadros de graduação e pós-graduação. Também devem propor mecanismos de financiamento junto ao orçamento estatal, programas de bolsas e cooperação internacional para apoiar o desenvolvimento docente.

O objetivo do programa de formação de talentos em STEM é contribuir para a identificação e qualificação de profissionais altamente capacitados, essenciais ao avanço científico e tecnológico do país, à inovação e à transformação digital, além de fortalecer a qualidade do ensino superior e da pesquisa nacional.