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Ministério da Saúde abre consulta pública para protocolos de saúde bucal


Da redação

O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (12), consulta pública sobre cinco protocolos e diretrizes de práticas odontológicas e vigilância. Os documentos ficam disponíveis por 30 dias na plataforma Brasil Participativo, com objetivo de padronizar e qualificar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) usando as mais recentes evidências científicas.

As diretrizes divulgadas tratam do uso de produtos fluoretados, inclusive para populações indígenas e comunidades tradicionais, além de condições como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Segundo Edson Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério, os materiais vão permitir o alinhamento das prescrições e procedimentos odontológicos às práticas baseadas em evidências atuais.

Lucena destacou que pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares, gestores e qualquer cidadão com cadastro no gov.br podem participar. “Pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores de saúde bucal, além de qualquer cidadão, podem contribuir”, afirmou.

Entre os protocolos, destaca-se o direcionado ao uso de dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes fluoretados, considerando diferentes ciclos de vida e condições de saúde. Outro documento detalha o uso de verniz fluoretado para prevenção da cárie em indígenas e comunidades tradicionais, respeitando contextos culturais e territoriais.

Há ainda diretrizes para atenção primária em endocardite infecciosa, tratamento da disfunção temporomandibular muscular, com foco em dor e qualidade de vida, e manejo da gengivite necrosante, abrangendo recomendações farmacológicas e não farmacológicas. As contribuições podem ser enviadas até 12 de fevereiro, exclusivamente pela plataforma digital Brasil Participativo.