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Ministério Público do DF coordena nova fase de ordenamento na orla do Paranoá


Da redação

Órgãos do Distrito Federal iniciaram nova etapa de ordenamento na orla do Lago Paranoá após reunião coordenada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para discutir ações de reorganização no Setor de Clubes Esportivos Sul. A iniciativa busca enfrentar atividades consideradas irregulares e reorganizar áreas públicas, segundo o Ministério Público.

Entre os participantes do encontro estiveram o Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, DF Legal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Instituto Brasília Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Marinha do Brasil, Serviço de Limpeza Urbana e Administração Regional do Plano Piloto.

De acordo com os órgãos envolvidos, a articulação pretende definir protocolos para reforçar a presença de fiscalização, controlar atividades comerciais, ordenar áreas verdes e reorganizar os acessos ao espelho d’água. A medida responde ao aumento do fluxo de visitantes e à necessidade de adequação da infraestrutura, conforme informado durante a reunião.

Segundo a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, a região da orla do Lago Paranoá concentra desafios históricos relacionados à fiscalização, especialmente nos trechos do Setor de Clubes Esportivos Sul. O promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura afirmou que o objetivo é garantir uso ordenado e prestação de serviços que atendam às demandas locais.