Da redação
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta terça-feira (24) uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a doação e regularização de terras federais. A declaração foi feita durante participação no programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com Jader Filho, o trabalho conjunto envolve a identificação de áreas públicas federais já ocupadas por famílias. “Estamos fazendo um trabalho, neste momento, com o Ministério da Gestão e Inovação e nós vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e nós vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas”, afirmou.
O ministro explicou que cabe ao Ministério da Gestão a doação das terras pertencentes à União. Já o Ministério das Cidades será responsável por arcar com os custos dos trâmites de cartório e outros procedimentos burocráticos necessários para garantir os títulos de posse aos moradores.
A iniciativa visa garantir segurança jurídica para famílias que atualmente ocupam áreas federais, facilitando o acesso à regularização fundiária. O acordo entre as pastas foi destacado por Jader Filho como uma forma de avançar na política de habitação e inclusão social.
As informações são do Estadão Conteúdo.
