Da redação
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza, na próxima quarta-feira (11), às 14h30, uma audiência pública para debater estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015). O evento foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), que afirmou que o debate vai subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio 2026-2027. “Garantindo que nossas ações legislativas e fiscalizadoras estejam alinhadas com as demandas reais das mulheres brasileiras”, destacou.
Entre as convidadas está a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Também participam Jaceguara Dantas da Silva, ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Iza Arruda, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados; Lorena Batista Dantas de Lucena, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; e Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
A lista de debatedoras inclui ainda Ana Paula Antunes Martins, dirigente do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres (NEPeM) da Universidade de Brasília (UnB); Rúbia Abs da Cruz, do Consórcio Lei Maria da Penha; Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Analba Teixeira, dos movimentos de mulheres; e Natália Cordeiro, representante da SOS Corpo.
A audiência será interativa e aberta à participação popular. Perguntas e comentários podem ser enviados pelo telefone 0800 061 2211 ou pelo Portal e‑Cidadania, com possibilidade de serem lidos e respondidos ao vivo por senadores e debatedores.
Ao final, o Senado oferece declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também permite opinar sobre projetos e sugerir novas leis.
