Da redação
As autoridades de Moçambique lançaram, em abril, as diretrizes para a criação do Comité Nacional de Segurança Marítima, apoiadas pela Organização Marítima Internacional. O anúncio ocorreu durante um workshop nacional realizado no país, com o objetivo de fortalecer a segurança marítima diante de desafios identificados no contexto local.
O grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento das diretrizes contou com 22 participantes de 10 instituições governamentais. Os integrantes discutiram temas como identificação de ameaças no mar, enquadramento internacional do setor e estratégias para estabelecer uma estrutura eficiente e sustentável de segurança marítima em Moçambique.
Durante os encontros, os participantes avaliaram limites jurisdicionais e capacidades de decisão e resposta, além de identificar áreas que requerem maior coordenação. O objetivo é promover uma abordagem unificada no tratamento desses temas, ampliando a capacidade de resposta do país em casos relacionados à segurança aquaviária.
Unaite Mustafa, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Transportes Marítimos de Moçambique, ressaltou que a iniciativa ocorre em um momento em que o país revisa sua legislação marítima. Segundo Mustafa, “as lições retiradas deste processo ajudarão a reforçar a cooperação para uma governação marítima eficaz, incluindo a segurança marítima e a proteção no mar”.
O desenvolvimento dessas diretrizes integra o Projeto de Segurança Portuária, financiado pela União Europeia e voltado para a segurança portuária e da navegação na África Oriental e Austral, além do Oceano Índico. Angola e Moçambique são os países lusófonos que participam da iniciativa, implementada em parceria com a OMI, UNODC e Interpol.
De acordo com a OMI, o projeto inclui um conjunto abrangente de atividades de assistência técnica. O objetivo é promover avanços estruturais e duradouros na segurança marítima dos países envolvidos, reforçando também a proteção da navegação nas regiões beneficiadas.
