Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou nesta quarta-feira, 14, um inquérito para investigar supostas quebras irregulares de sigilo por parte da Receita Federal e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A informação foi divulgada pelo site Poder 360.
A decisão de Moraes foi tomada de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem pedido externo. O foco da apuração são possíveis acessos e compartilhamentos indevidos de informações fiscais e financeiras de ministros do STF e de seus familiares.
A medida busca apurar se houve irregularidade na atuação desses órgãos, especialmente em relação a eventuais investigações que envolvam autoridades do Judiciário. Segundo Moraes, é preciso esclarecer se houve desrespeito às garantias constitucionais de sigilo.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os nomes dos ministros ou familiares que teriam sido atingidos pelas quebras de sigilo, nem sobre o conteúdo das possíveis informações acessadas. Também não há informações, por ora, sobre o prazo estipulado para a conclusão do inquérito.
A abertura do inquérito repercute no meio jurídico e coloca sob investigação a conduta de servidores da Receita Federal e do Coaf no trato de informações sensíveis relacionadas ao STF.
