Por Alex Blau Blau
Decisão do ministro deverá considerar o estado de saúde do ex presidente, a conduta durante o período de restrição e a investigação sobre a apreensão de uma arma registrada em seu nome
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir nos próximos dias se prorroga a prisão domiciliar do ex presidente Jair Bolsonaro. O período de 90 dias da medida terminou na última quinta feira, mas a análise ainda não foi concluída diante de novos elementos que passaram a integrar o processo.
Entre os fatores avaliados está a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem policial realizada no Distrito Federal. O episódio motivou a abertura de investigação e poderá influenciar a decisão sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar.
Além desse caso, o ministro deverá levar em consideração o estado de saúde do ex presidente e o comportamento adotado durante os três meses em que cumpriu a medida restritiva.
Nos próximos dias, a defesa de Bolsonaro pretende se reunir com Alexandre de Moraes para apresentar argumentos favoráveis à manutenção da prisão domiciliar. Os advogados sustentam que não houve qualquer conduta que caracterize descumprimento das condições impostas pela Justiça.
Segundo a defesa, a arma apreendida possui registro regular e já integrava o patrimônio do ex presidente antes da condenação e da imposição da prisão domiciliar. Os advogados afirmam ainda que Bolsonaro nunca foi comunicado sobre eventual cancelamento do registro nem recebeu determinação para entregar ou devolver o armamento às autoridades.
A pistola foi localizada no dia 15 de junho durante uma fiscalização policial. O equipamento estava no veículo de um militar ligado ao Gabinete de Segurança Institucional e acabou apreendido por não estar acompanhado do certificado de registro no momento da abordagem.
Durante depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da arma. Conforme consta na investigação, ele declarou que havia solicitado ao militar apenas que providenciasse um reparo no equipamento e justificou que mantinha o armamento por questões de segurança em sua residência.
A Procuradoria Geral da República manifestou entendimento de que a conclusão sobre eventual falta grave deve aguardar o encerramento do inquérito conduzido pela Polícia Civil, quando todos os elementos da investigação poderão ser analisados antes de qualquer definição judicial.
A expectativa é que a decisão sobre a prorrogação da prisão domiciliar seja anunciada ainda nesta semana.
