Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 24, a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi concedida após pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, feito antes mesmo do início do cumprimento da pena.
Bolsonaro foi condenado em novembro de 2024 por tentativa de golpe de Estado. A decisão de Moraes permite que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar em vez do regime fechado inicialmente previsto.
Conforme o despacho do ministro do STF, a mudança para prisão domiciliar tem caráter humanitário e considera as condições apresentadas pela defesa.
A transferência de Bolsonaro para o regime domiciliar ainda será detalhada em relação aos critérios de cumprimento e à fiscalização das restrições impostas pela Justiça.
A decisão de Alexandre de Moraes ocorre em meio aos desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente, condenado por tentativa de golpe de Estado em 2024.
