Por Alex Blau Blau
Ministro do STF sustenta que não existem indícios de crime, questiona a origem de relatório da Polícia Federal e pede a anulação do procedimento antes de julgamento no plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou na noite desta segunda feira, 14 de setembro, sua defesa no procedimento que discute a abertura de uma investigação contra ele relacionada ao caso Master. No documento, Moraes nega qualquer prática criminosa, questiona a legalidade da apuração e afirma que a iniciativa conduzida pelo ministro André Mendonça teria motivação política.
A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, na véspera da sessão que deverá analisar se existem elementos para que Moraes seja formalmente investigado. O ministro pede a nulidade do procedimento e sustenta que não há indícios de infração penal que justifiquem seu prosseguimento.
Ao rebater as acusações, Moraes classificou o episódio como uma tentativa de vingança promovida por aliados de pessoas condenadas pelo Supremo em processos relacionados aos atos contra as instituições. Para ele, as acusações fazem parte de uma ofensiva com repercussões políticas e eleitorais.
A defesa também questiona a forma como o procedimento foi iniciado. Moraes argumenta que uma investigação dessa natureza não poderia avançar sem iniciativa da Procuradoria Geral da República ou autorização do plenário do Supremo.
Outro ponto central envolve o relatório atribuído à Polícia Federal. O ministro afirma que informações presentes nos dados do documento levantariam dúvidas sobre sua elaboração integral dentro da própria corporação.
Moraes sustenta ainda que teria ocorrido quebra da cadeia de custódia e levanta a possibilidade de participação de uma estrutura externa na produção do material. Na avaliação apresentada pela defesa, essa circunstância comprometeria a validade do relatório e precisaria ser esclarecida antes de qualquer avanço da investigação.
O ministro também relacionou o caso ao ambiente político das eleições de 2026 e afirmou enxergar uma tentativa de atingir sua atuação como magistrado em processos julgados pelo Supremo.
A manifestação havia sido solicitada por Edson Fachin em 3 de setembro. Além de Moraes e André Mendonça, foram chamados a apresentar posicionamento o diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador geral da República, Paulo Gonet.
Com a defesa apresentada, a discussão chega agora ao plenário do Supremo. Os ministros deverão avaliar os questionamentos levantados e decidir se existem fundamentos para a abertura da investigação relacionada ao caso Master ou se o procedimento deverá ser interrompido.
