Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos apresentados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 21.
A defesa de Martins solicita que Moraes reconsidere a decretação da prisão preventiva do ex-assessor. Os advogados argumentam que há motivos para a revisão da medida, embora os detalhes dos argumentos não tenham sido informados no despacho divulgado.
Como de praxe, o ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da PGR antes de tomar uma decisão definitiva sobre o pedido. O prazo estabelecido é de 15 dias contados a partir desta quarta-feira.
Filipe Martins foi assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Ele está sob prisão preventiva em razão de investigações conduzidas sob a relatoria de Moraes.
O caso agora depende da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que deverá se pronunciar no prazo estabelecido pelo ministro do STF.
