Por Alex Blau Blau
Ministro do STF dá prazo para Polícia Federal apurar possível crime envolvendo publicação nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de uma investigação para apurar a conduta do senador Flávio Bolsonaro. O foco da apuração é uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, que pode configurar crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após solicitação que envolveu a atuação da Polícia Federal, com articulação do Ministério da Justiça. Com o aval do magistrado, o caso foi formalmente encaminhado para investigação, e os agentes federais terão um prazo inicial de 60 dias para realizar as primeiras diligências.
A origem do inquérito está em uma postagem publicada no início de 2026, na qual o senador associa a imagem de Lula a figuras e práticas relacionadas a crimes e regimes autoritários. O conteúdo foi divulgado em uma plataforma digital de grande alcance, permanecendo acessível ao público.
De acordo com o entendimento apresentado na decisão, o fato de a mensagem ter sido publicada em ambiente aberto e com ampla disseminação reforça a necessidade de apuração. A suspeita é de que tenham sido atribuídas, de forma indevida, acusações de natureza criminosa ao chefe do Executivo.
O procedimento também recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontou a existência de elementos suficientes para justificar a investigação. Para o órgão, a manifestação pública pode ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao atingir a honra do presidente.
Outro ponto definido pelo ministro foi a retirada do sigilo do processo, permitindo maior transparência sobre o andamento do caso. A tramitação ocorrerá no próprio STF, considerando o foro privilegiado do senador.
A investigação agora segue sob responsabilidade da Polícia Federal, que deverá reunir provas e esclarecer se houve, de fato, a prática de crime na publicação analisada.
