Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) forneçam explicações sobre a chamada “gratificação faroeste”. Trata-se de um benefício financeiro previsto no plano de reestruturação da força policial do estado.
A “gratificação faroeste” é acusada de recompensar policiais que matem suspeitos durante confrontos. O dispositivo causou polêmica e levantou questionamentos acerca de sua legalidade e dos possíveis incentivos à letalidade policial.
A decisão de Moraes atende a uma demanda de esclarecimento em relação à política adotada pelo governo fluminense. Não foram divulgados prazos para o envio das respostas por parte das autoridades estaduais.
O governador do Rio de Janeiro ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. A Assembleia Legislativa também não emitiu declarações até o momento.
A iniciativa do ministro acontece em meio ao debate nacional sobre a atuação policial e práticas de segurança pública no país. O Supremo Tribunal Federal aguarda os esclarecimentos antes de tomar novas medidas.
