Início Brasil Moraes vota para manter restrições a Daniel Silveira

Moraes vota para manter restrições a Daniel Silveira

- Publicidade -


Da redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 3, pela rejeição do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. Silveira recorreu contra a decisão do próprio Moraes, que negou flexibilizar as condições do regime aberto ao qual está submetido.

O recurso (agravo regimental) buscava modificar a decisão anterior, permitindo condições menos restritivas para Silveira, que está preso. No entanto, Moraes manteve seu posicionamento e votou pela continuidade das restrições impostas ao ex-parlamentar.

O plenário do Supremo iniciou a análise do recurso nesta sexta-feira, mas até o momento apenas Moraes apresentou seu voto. Ainda não há previsão para a conclusão do julgamento, já que os demais ministros não se manifestaram.

Daniel Silveira foi alvo de diversas decisões judiciais após reiteradas violações das medidas determinadas pelo STF. O caso continua sendo acompanhado de perto, com expectativa sobre o posicionamento dos demais ministros da Corte.

A sessão ocorre em meio ao debate sobre os limites das decisões individuais do Supremo e a necessidade de apreciação coletiva de temas considerados sensíveis.