Da redação do Conectado ao Poder
Medida visa incentivar a direção segura e pode reduzir acidentes no trânsito do Distrito Federal.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal pode trazer uma nova perspectiva para os motoristas que mantêm um histórico de condução sem infrações. Proposto pelo deputado Robério Negreiros, o Programa “IPVA Trânsito Consciente” visa conceder descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários que cumprirem essa condição.
Esses descontos variam com base no número de anos consecutivos sem infrações, sendo definidos da seguinte forma:
- 5% de desconto: após 1 ano completo sem infrações.
- 10% de desconto: após 2 anos consecutivos sem infrações.
- 15% de desconto: após 3 anos consecutivos sem infrações.
- 20% de desconto: após 4 anos ou mais consecutivos sem infrações.
Entretanto, a proposta é rígida: qualquer infração de trânsito, independentemente da natureza, resultará na perda automática do benefício, obrigando o motorista a reiniciar a contagem. Essa regra admite exceções apenas em casos de infrações cometidas durante o roubo ou furto do veículo e aquelas que forem anuladas por decisão judicial ou administrativa.
A ideia é que a concessão do desconto seja feita automaticamente pelo sistema da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, sem a necessidade de requerimento por parte do contribuinte. “Ao substituir a lógica punitiva por uma abordagem que combina incentivo e educação, o projeto reconhece e valoriza o cidadão responsável”, argumenta Negreiros.
Com essa iniciativa, o parlamentar espera estimular comportamentos mais seguros entre os motoristas e contribuir para a diminuição de acidentes e infrações de trânsito no DF. A proposta se inspira em modelos similares adotados em outros estados, como Amazonas e Minas Gerais, que têm alcançado resultados positivos.
