Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira, 9, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O despacho do texto ocorreu após o tema ser discutido em reunião de líderes, onde houve aval para dar início à tramitação da matéria.
A proposta consolida iniciativas já apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), formando um texto único que deve avançar na Casa. Caso seja aprovada na CCJ quanto à admissibilidade, a PEC será analisada por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara.
“Encaminhei à CCJ a PEC que trata da redução da jornada de trabalho 6×1 (…). Após a CCJ, será criada uma Comissão Especial para o debate amplo da PEC. Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou Motta nas redes sociais.
O encaminhamento da proposta ocorre em meio a esforços do governo Lula para impulsionar pautas sociais e trabalhistas, sendo o fim da escala 6×1 uma das prioridades legislativas anunciadas para 2026. A atuação de Motta é vista como um sinal de alinhamento com o Planalto.
A discussão deve enfrentar resistência de setores empresariais, preocupados com possíveis impactos nos custos e na organização do trabalho. No entanto, ganha força entre centrais sindicais e partidos de esquerda, que apoiam as mudanças.
