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MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos


Da redação

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para ações emergenciais em municípios atingidos por desastres climáticos. A medida consta da Medida Provisória 1.347/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho, e ainda será analisada por deputados e senadores.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsáveis por custear socorro às populações afetadas, recuperação de áreas destruídas e apoio às prefeituras que solicitaram auxílio federal.

Na justificativa, o governo relata que eventos climáticos extremos vêm causando impactos severos em diversas regiões do país. Houve registro de alagamentos, transbordamentos críticos, tempestades severas e vendavais nas regiões Norte, Sul e Sudeste. O Semiárido enfrenta ainda seca e estiagem.

De acordo com o texto, o crédito extraordinário se diferencia de outros tipos de crédito adicional por poder ser aberto diretamente pelo Poder Executivo, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso. Ele se destina a despesas urgentes e inadiáveis, como despesas relacionadas a calamidades públicas.

Após edição, a Medida Provisória segue para o Congresso Nacional, onde pode ser aprovada, modificada ou rejeitada pelos parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)