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MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan


Da redação

O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana uma medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, garantindo desconto de R$ 1,20 por litro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo busca a adesão de todos os estados antes da publicação do texto. Segundo ele, dois ou três estados ainda resistem à proposta.

Apesar da tentativa de consenso, Durigan ressaltou que a medida poderá entrar em vigor mesmo sem a adesão total dos governadores. “Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, declarou o ministro.

A proposta prevê que o custo total estimado em R$ 3 bilhões, durante dois meses, seja dividido igualmente entre União e estados, com cada um arcando com R$ 0,60 por litro subsidiado. O objetivo é conter a alta dos combustíveis e evitar risco de desabastecimento, diante da defasagem dos preços internos frente ao mercado internacional.

O subsídio será temporário, válido entre abril e maio, como resposta à alta do petróleo impulsionada pela instabilidade no Oriente Médio. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, destacou Durigan.

Durigan também comentou sobre estudos para reduzir a inadimplência. Segundo ele, o governo recebeu diagnóstico da Febraban sobre o endividamento da população e avalia um pacote de ajuda, ainda sem data definida. O endividamento das famílias atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo ao recorde registrado em 2022, enquanto o comprometimento mensal subiu para 27,1%.