Da redação
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
Segundo a manifestação, a homologação da desistência pode levar Douglas Ruas (PL) a ser considerado eleito governador do Rio de Janeiro, sem a necessidade de segundo turno com Eduardo Paes (PSD), caso o Tribunal aceite o pedido. Se a desistência não for aceita, o MPE defende a rejeição do recurso, mantendo o indeferimento da candidatura de Garotinho e a consequente anulação dos votos recebidos por ele.
O Ministério Público destaca que, embora haja orientação do TSE para impedir a desistência de recursos após a realização das eleições, o caso de Garotinho seria uma exceção, pois o julgamento do mérito resultaria no mesmo efeito prático da desistência. Espinosa afirmou que “trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência”.
A candidatura de Garotinho estava em situação “sub judice”, e seus votos foram contabilizados normalmente. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro havia indeferido a candidatura por considerar que seus direitos políticos estavam suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa. Com a eventual anulação dos votos, Ruas, que recebeu cerca de 49%, ultrapassaria 50% e poderia ser eleito em primeiro turno, dependendo da decisão final do TSE.
