A quebra de acordo para o fornecimento de medicamentos para hemofílicos teria motivado o pedido do procurador Ronaldo Albo.
A Procuradoria Regional da República do Distrito Federal (PRR1) pediu a prisão do secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, e do ex-gestor da pasta Fábio Gondim, por terem deixado de cumprir acordos no fornecimento de medicamentos para pacientes com hemofilia. De acordo com o portal “Os Divergentes“, 244 pacientes ficaram desassistidos. A denúncia foi apresentada pelo procurador Ronaldo Albo.
Além dos secretários, a ação pede a prisão de Miriam Daysi Calmon Scagionni, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, e do chefe da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Bacarra Araújo.
O Metrópoles procurou a assessoria da Secretaria de Saúde, que informou não saber da denúncia e disse aguardar notificação judicial. A assessoria da pasta destacou ter conhecimento de ações que haviam sido ajuizadas a respeito do assunto, mas desconhecia alguma que pedisse a prisão do chefe da pasta.
Em nota, ressaltou que a aquisição dos medicamentos e o cadastramento de pacientes são responsabilidade do Ministério da Saúde e que existem diversos processos pedindo o aumento da quantidade de medicamento para distribuição.
A pasta diz ainda que houve uma queda no volume de remédios entregues pelo Ministério da Saúde desde o início do ano, e que a secretaria chegou a procurar outras instâncias para manter o fornecimento dos coagulantes.
A assessoria encerra dizendo que tentou uma compra emergencial, mas a empresa fabricante afirmou que só teria estoque a partir de setembro. A pasta tentou pedir uma remessa menor, até setembro, apenas para manter a distribuição.
A reportagem também tentou contato com o ex-secretário Fábio Gondim, mas, até a publicação desta matéria, ele não havia retornado as nossas ligações.
A assessoria do Tribunal Regional Federal do DF (TRF1), por meio de nota, afirma não poder confirmar a informação: “Pelo tema, o caso é sigiloso e, portanto, não teríamos acesso a qualquer informação a respeito”.
O processo
O processo, que foi distribuído para a desembargadora do Tribunal Regional Federal Neuza Maria Alves, segundo o site, possui 155 páginas detalhando que o Distrito Federal, entre 2003 e ao longo do governo Agnelo Queiroz (PT), era referência no tratamento de hemofílicos com a criação do Centro de Tratamento de Coagulopatia. Entretanto, durante a gestão do ex-secretário Rafael Barbosa ele foi desativado. Desde então, o sistema teria passado a sofrer com a falta de medicamentos.
O ex-secretário Rafael Barbosa se defendeu e negou ter acabado com os programas citados. Afirmou que em sua gestão o tratamento, que era feito no Hospital de Apoio, foi transferido para o Hemocentro e não havia falta de medicamentos, especialmente o Fator 8 – responsável pelo restabelecimento da coagulação -, nem a descontinuidade de tratamentos.
“Acabamos com a bagunça que existia, quando pacientes de todo o país vinham buscar aqui o Fator 8. Passamos a fornecer apenas para moradores do DF e Entorno. Transferir para o Hemocentro, como ocorre no Brasil todo, foi uma atitude muito elogiada por revistas e até por pacientes, tanto que recebi diversas homenagens. O que questionam é a descontinuidade, não a transferência. O atual governo não tem distribuído os medicamentos”, defende-se Rafael Barbosa.
Miriam Scagionni teria dado depoimento em que relatava uma reunião que contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg e do ex-ministro da Saúde Marcelo Castro. Na conversa, Humberto Fonseca havia informado que a atual gestão não tinha recursos para manter o fornecimento de medicamentos aos hemofílicos e sugeriu que o governo federal, por meio do Fundo de Saúde, arcasse com os gastos.
Autoridades do DF e da União propuseram uma solução para, no máximo, maio deste ano. De acordo com o site, o Ministério Público Federal teria constatado que nada foi feito.
