Da redação
Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, assumiu a defesa de Lucas Kallas em processo que corre na Corte sobre extração ilegal de minério de ferro. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (2). O caso chegou ao Supremo após decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que considerou possível a existência de envolvidos com foro privilegiado.
Lucas Kallas é empresário do ramo de mineração e foi citado pela Polícia Federal em investigação sobre exploração ilegal de minério de ferro na Serra do Curral, área de recuperação ambiental. Segundo o inquérito, a empresa Empabra teria atuado ilegalmente na exploração da mina. A assessoria do empresário afirmou que Kallas foi “indevidamente citado” na apuração, pois teria se afastado da Empabra em 2017, e destacou que ele é assistido desde 2024 pelos escritórios Grimaldi & Rodrigues e Barci de Moraes. Até o momento, não há ação penal instaurada contra ele.
O empresário é sócio da Biomm, empresa de medicamentos, com 8% das ações. O maior investidor individual é Daniel Vorcaro, do Banco Master, que detém 25,86%. Entre os acionistas, está também a BNDESPar, braço de investimento do BNDES. A assessoria ressalta que a Cedro Participações, por meio da qual Kallas investe, é “uma das centenas de acionistas” da companhia, que é de capital aberto.
Além de Viviane, a petição inicial da defesa é assinada por Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, filhos do ministro Alexandre de Moraes. A atuação de parentes de ministros do STF em processos da Corte tem levantado debates, especialmente após notícia de que o escritório de Viviane foi contratado pelo Banco Master em acordo que poderia render até R$ 129 milhões, conforme o jornal O Globo.
Em agosto de 2023, o STF anulou trecho do Código de Processo Civil e permitiu que juízes atuem em casos relacionados a clientes de parentes. Após a repercussão de episódios envolvendo conflitos de interesse, o presidente do tribunal, Edson Fachin, determinou a elaboração de um Código de Ética, proposta que não teve apoio unânime e levou ao cancelamento de um encontro entre os ministros.
