A segurança pessoal, especialmente das mulheres do Distrito Federal se tornou uma preocupação crescente. Em resposta a essa demanda, um projeto de lei de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB) foi proposto na Câmara Legislativa e busca capacitar mulheres através do acesso gratuito a treinamentos de autodefesa e artes marciais, além de permitir o porte de armas para essa finalidade.
O Programa Distrital de Promoção de Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para as mulheres do DF visa capacitar especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou que tenham sido vítimas de violência doméstica e garantir que elas possam ter acesso seguro a instrumentos não letais de legítima defesa.
De acordo com o projeto, as aulas de defesa pessoal deverão ser ministradas por profissionais de artes marciais ou por profissionais graduados em Educação Física especializados em defesa pessoal. As atividades de capacitação poderão ser desenvolvidas em instituições de segurança pública, de ensino ou recreativas, centros esportivos, centros comunitários, entre outros espaços. Além disso, as mulheres maiores de 18 anos ficam autorizadas a adquirir, possuir e portar armas de incapacitação neuromuscular não letais por eletrochoque e spray de extratos vegetais para legítima defesa.
“Esse projeto de lei representa um passo importante na proteção e capacitação feminina. Ao oferecer acesso gratuito a treinamentos de autodefesa e artes marciais, juntamente com a possibilidade de porte de armas para essa finalidade, busca-se não apenas garantir a segurança, mas também promover a igualdade e o empoderamento das mulheres”, explica Hermeto.
Veja alguns pontos que foram considerados para a proposição desse PL.
- Empoderamento Feminino: Capacitar mulheres em autodefesa e artes marciais não apenas assegura sua segurança, mas também promove o empoderamento, oferecendo-lhes habilidades para se defenderem em situações de perigo.
- Redução da Vulnerabilidade: Mulheres muitas vezes são alvos fáceis de violência física e sexual. Essa iniciativa busca reduzir essa vulnerabilidade, oferecendo-lhes meios eficazes para se protegerem.
- Promoção da Igualdade: Permitir que mulheres tenham acesso ao porte de armas para autodefesa é um passo em direção à igualdade de gênero, garantindo que elas tenham os mesmos meios de proteção que os homens.
- Prevenção e Autodefesa: Treinamentos de autodefesa e artes marciais não apenas capacitam as mulheres a se defenderem, mas também promovem a prevenção, ensinando-as a identificar e evitar situações de risco.
