Da redação
O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal identificou expressiva participação de mulheres, populações negras e indígenas entre os grupos mais vulneráveis de 52 municípios prioritários analisados no país, conforme dados apresentados na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. O levantamento, realizado pela assessoria técnica da Fundação Oswaldo Cruz no âmbito do projeto Mulheres Pescadoras – Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental, abrange todas as regiões brasileiras e utiliza o Índice de Vulnerabilidade Territorial Tradicional.
Entre os municípios destacados no estudo estão Santarém (PA), Bragança (PA) e São Paulo de Olivença (AM). Em Santarém, há 7.807 pescadores inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira, sendo 2.804 mulheres, ou 34,6% do total. No local, 97,8% das declarações raciais válidas são de pessoas pardas ou pretas, com presença indígena de 0,9%. Bragança reúne 3.584 pescadores, dos quais 75,1% são mulheres; já em São Paulo de Olivença há 4.715 registros e, entre eles, 41,3% são pescadoras.
O estudo aponta ainda que, em São Paulo de Olivença, 59,1% das declarações raciais válidas correspondem à população indígena, e 40,7% a pardas ou pretas. O levantamento, realizado em parceria com o Ministério das Mulheres e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, analisou dimensões como emergência climática, racismo ambiental, populações tradicionais, segurança alimentar e economia solidária. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, as vulnerabilidades climática, territorial, alimentar e produtiva frequentemente se sobrepõem nas mesmas áreas, indicando a necessidade de políticas públicas específicas.
O IVTT combina risco climático projetado, histórico de desastres e presença de territórios tradicionais, servindo para orientar aprofundamentos regionais sem substituir a consulta às comunidades. A pesquisa constatou, nos 52 municípios prioritários, 106.548 pescadoras artesanais profissionais registradas. Santarém conta com duas terras indígenas e seis territórios quilombolas; São Paulo de Olivença, com seis terras indígenas; e Ubatuba (SP) possui duas terras indígenas e três territórios quilombolas.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que a trajetória dos trabalhadores da pesca artesanal é marcada por lutas e resiliência. Segundo ele, “homens e mulheres que ajudam a colocar alimento na mesa de milhões de brasileiros têm as águas como única fonte de sustento”.
