Início Política Multinacionais perdem ofensiva para limitar investigação sobre salários no Cade

Multinacionais perdem ofensiva para limitar investigação sobre salários no Cade


Da redação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou pedidos de reconsideração apresentados por multinacionais investigadas por possível troca de informações concorrencialmente sensíveis sobre salários e benefícios. Entre as empresas que tentavam reverter decisões na fase de organização das provas estão Vale, Nestlé Brasil e General Motors do Brasil.

O processo administrativo apura se essas companhias compartilharam dados estratégicos no âmbito do Grupo Executivo de Salários (GES) e do Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), o que teria potencial para reduzir a concorrência no mercado de trabalho e caracterizar cartel. As investigações se concentram nas discussões sobre remuneração, bônus e políticas de recursos humanos.

As empresas argumentaram que o caso estaria prescrito, questionaram a condução do processo e alegaram falta de competência do Cade para as apurações. A Superintendência-Geral do órgão, porém, considerou que os pedidos apenas reiteram argumentos previamente analisados e destacou não haver previsão legal de recurso nessa etapa da instrução.

Dessa forma, foram mantidas todas as decisões anteriores, permitindo o avanço da produção de provas. Além das empresas que recorreram, o inquérito envolve ainda Volkswagen do Brasil, Natura Cosméticos, Klabin e outras.

A investigação é distinta de outro processo em curso no Cade, também relacionado a práticas no mercado de trabalho. O caso ainda está em fase de instrução probatória e não foi submetido ao julgamento do Tribunal do Cade. Vale e Natura informaram que não vão se manifestar; as demais empresas não responderam até a publicação. O espaço permanece aberto para posicionamentos.