Da redação
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF) realizará um mutirão gratuito para retificação de prenome e gênero voltado a pessoas trans e não binárias residentes no DF. A ação, marcada para 16 de abril, é fruto de parceria com o coletivo Distrito Drag.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços de orientação jurídica, elaboração de requerimentos administrativos para registros feitos no DF, além de ajuizamento de ações judiciais para casos de registros em outros estados. Também haverá emissão de ofícios, certidões e declaração de comparecimento. O público-alvo são pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos.
O NDH/DPDF ficará responsável pela análise jurídica, elaboração dos documentos e ajuizamento das ações. Já o Distrito Drag atuará na mobilização do público, organização do local e coleta antecipada de documentação.
“A identidade de gênero faz parte de quem uma pessoa é, e cabe ao Estado reconhecê-la formalmente”, afirmou o defensor público-geral Celestino Chupel, destacando o papel da Defensoria no apoio jurídico para a alteração de nome. O defensor público Caio Cipriano, responsável pela ação em conjunto com o Distrito Drag, pontuou as dificuldades enfrentadas por pessoas trans, como burocracias e custos cartorários, e ressaltou que “o mutirão nasce da compreensão de que só a previsão legal não basta”.
O atendimento será realizado na sede do Distrito Drag, com capacidade para 40 pessoas e inscrição prévia obrigatória até 6 de abril. Mais informações estão disponíveis pelo WhatsApp (61) 3686-2029.
