Da redação
O Governo do Distrito Federal publicou uma portaria que muda o atendimento a acidentes de trânsito com vítima em vias públicas. O novo procedimento, assinado por representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, DER e Detran, tem como foco garantir a segurança, manter a investigação das causas e liberar o tráfego mais rapidamente.
Segundo o secretário de Segurança, Sandro Avelar, a medida busca “equilibrar a preservação da prova com a proteção da vida e a mobilidade urbana”. A portaria determina que a via poderá ser desobstruída em acidentes sem vítima ou com feridos leves, desde que haja avaliação médica do Corpo de Bombeiros ou do SAMU.
A liberação só ocorrerá em casos com risco imediato à segurança viária ou quando o acidente provocar grande impacto no trânsito. Os agentes envolvidos deverão registrar a cena com fotos, identificar veículos, vítimas, vestígios e testemunhas, encaminhando todas as informações para a Polícia Civil.
O documento prevê a criação, em até 30 dias, de um protocolo padrão para orientar os agentes nos procedimentos. A expectativa do governo é reduzir os congestionamentos causados por acidentes de menor gravidade, garantindo ao mesmo tempo a apuração dos fatos.
A portaria também estabelece punições administrativas, civis e criminais aos servidores que usarem o procedimento de forma inadequada. Um dos exemplos que motivaram a mudança foi o congestionamento registrado na última segunda-feira (30/3), quando um engavetamento envolvendo 13 veículos bloqueou a BR-020, sentido Brasília, entre 6h e 9h.
