Da redação
A partir de 2026, entra em vigor uma nova regulamentação para o transporte de crianças em veículos no Brasil. Segundo a norma, condutores devem observar regras específicas sobre o uso da cadeirinha, o local apropriado para cada faixa etária e quando crianças podem ocupar o banco dianteiro do carro.
A mudança determina que crianças de até sete anos e meio precisam ser transportadas obrigatoriamente em dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas, instalados no banco traseiro. O equipamento correto varia conforme a idade e o peso de cada criança, conforme detalhado na nova legislação.
Para crianças entre sete anos e meio e dez anos, a regra exige que permaneçam no banco traseiro utilizando cinto de segurança, sem a necessidade do uso da cadeirinha. Apenas a partir dos dez anos é que as crianças estão autorizadas a ocupar o banco dianteiro do veículo, sempre utilizando o cinto.
Caso o veículo não tenha banco traseiro, crianças menores de sete anos e meio podem ser transportadas no banco dianteiro, desde que utilizem o dispositivo de retenção adequado. Esta exceção também vale nos casos em que o número de crianças exceda a capacidade de assentos traseiros.
O descumprimento dessas regras pode resultar em multa e pontos na carteira do motorista, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A nova diretriz busca aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes envolvendo menores de idade no país.
Segundo dados das autoridades de trânsito, o correto uso da cadeirinha pode reduzir em até 71% o risco de morte em casos de acidente envolvendo crianças. Campanhas educativas devem ser intensificadas para orientar motoristas sobre as mudanças previstas para 2026.
