Da redação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (6) que o próximo leilão de blocos exploratórios do pré-sal contará com a oferta de 23 áreas. A atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) confirmou a inclusão de 15 novos blocos aos oito já previstos, decisão aprovada pela diretoria da ANP no dia 27 de abril e validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Os blocos exploratórios, todos localizados no Polígono do Pré-Sal, na região Sudeste, abrangem oito áreas na Bacia de Campos e 15 na Bacia de Santos. Todos contam com parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos responsáveis, além de manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A publicação do edital torna as 23 áreas aptas a receber declarações de interesse de empresas de petróleo, acompanhadas das garantias de oferta. Após o recebimento de manifestações por parte das empresas, a ANP poderá definir a data do leilão.
A Oferta Permanente permite a licitação contínua de blocos, ao contrário das rodadas tradicionais, proporcionando liberdade para as empresas analisarem os dados técnicos e apresentarem ofertas no momento que julgarem mais oportuno. Segundo a ANP, essa flexibilidade torna o modelo essencial para aumentar a competitividade e a atratividade do setor no Brasil.
No pré-sal, o regime de partilha é adotado: o vencedor paga à União um bônus fixo e oferece um percentual do excedente de produção. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa os interesses federais nesses processos. Nas rodadas anteriores, realizadas em 2022, 2023 e 2025, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados no último leilão, com ágio de até 251,63%.
