Da redação do Conectado ao Poder
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL), autor do Projeto de Lei do Aborto, anunciou que irá modificar o texto para evitar penalizações judiciais às mulheres que abortarem após as 22 semanas de gestação. A alteração prevê que, após esse período, a mulher deverá “dar à luz ao bebê”, que será então encaminhado para a UTI neonatal.
Entretanto, a implementação dessa medida enfrenta um desafio significativo: a escassez de leitos de UTI neonatal no Brasil. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, havia cerca de 3.000 leitos de UTI neonatal disponíveis em 2020, o que é considerado insuficiente pelos especialistas. A aprovação do projeto exigiria investimentos substanciais do governo na ampliação das UTIs neonatais no Sistema Único de Saúde (SUS), com custos estimados entre R$ 100 mil e R$ 200 mil por leito, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A nascença na 22ª semana de gestação é extremamente prematura e os bebês enfrentam grandes desafios para sobreviver e se desenvolver saudavelmente devido à imaturidade de seus órgãos. Estudos indicam que a taxa de sobrevivência para bebês nascidos com 22 semanas é de até 30%, conforme pesquisa da URMC Rochester.
