Da redação
O partido Novo colocou à venda uma camiseta com a frase “O Brasil primeiro: Zema presidente”, em alusão à pré-candidatura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Planalto. O produto, anunciado por R$ 50 no site oficial da sigla, foi retirado do catálogo após gerar repercussão.
A venda fora do período oficial de campanha pode configurar irregularidade, segundo avalia o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, João Marcos Pedra. “A grande problemática é a indicação de ‘presidente’. Se fosse só o nome e um slogan genérico de pré-campanha, não haveria maiores implicações”, disse ele ao Estadão. Pela legislação, o período de pré-campanha termina em 15 de agosto; a partir de 16 de agosto, a candidatura torna-se oficial.
De acordo com Pedra, camisetas podem incluir nomes e frases como “por um Brasil melhor”, desde que não haja referência direta ao cargo. “Não se pode nem chamar de candidato antes da convenção. Fazer pedido implícito ou explícito de voto e autodeclarar candidatura antes do prazo configura conduta vedada”, explicou.
O advogado alerta ainda para o risco de multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil caso adversários acionem a Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. Zema e o partido podem inclusive ser alvo de cassação da chapa em caso de conduta que prejudique a igualdade na disputa.
Pedra recomenda acompanhamento jurídico rigoroso na pré-campanha para evitar irregularidades e sugeriu que o jurídico e o marketing dos partidos atuem conjuntamente para evitar riscos de inelegibilidade por desconhecimento da lei.
