
O primeiro debate jurídico exame de ordem, contra ou a favor, realizado na ultima terça-feira, dia 5, no auditório da ACDF em Brasília, teve momentos polêmicos e de alta tensão. Indagado sobre o Exame, Edson Grossi, da OAB, afirmou que na condição de professor de direito de duas universidades é constantemente cobrado pelos seus alunos sobre a inconsistência da prova do exame de ordem, apresentando perguntas mal elaboradas, confundindo a própria banca examinadora com pegadinhas desastrosas e desnecessárias.
Edson Grossi defendeu a aplicação do exame de ordem com fiscalização rigorosa e garantiu que vai levar aos seus pares na OAB e também a banca examinadora da FGV as ponderações colocadas pelos Bacharéis.
O presidente regional (DF) da ANB Associação Nacional dos Bacharéis, Georges Brito, pegou o plenário de surpresa, afirmando que a OAB não existe, pois foi, segundo ele, extinta pelo Decreto 18, de 1991, durante o governo Collor de Mello. “A OAB não foi recriada desde 1991. Morreu e não ressuscitou”.
Edson Grossi respondeu que a afirmação do colega não procede e ofende a instituição: “a lei 8.906/94, que regulamenta o exercício da advocacia, institui, no seu artigo 44, a OAB. O plenário do STF, em votação unânime, realizada em 2011, reconheceu pela constitucionalidade da instituição”.
Já Vasco Vasconcelos, OBB Ordem dos Bacharéis do Brasil, fez defesa intransigente pedindo o fim do exame, alegando que o referido concurso não qualifica ninguém, não passa de caça níquel, provoca desempregos, leva a depressão e a morte e que a responsabilidade de legislar sobre profissões é de competência exclusiva da União.
Carlos Schneider, presidente nacional da ANB corroborou com os seus colegas bacharéis e afirmou: “a conta a pagar pela OAB, aos bacharéis, será muito alta”.
O presidente da ACDF, Fernando Brites, reconheceu a importância do DEBATE: “a ACDF está voltando às suas origens, promovendo debates de interesse da sociedade brasileira”.
O debate, promovido pelo Movimento Limpa Brasil, com apoio do SOS Brasília e da ACDF Associação Comercial do DF, foi moderado pelo jornalista Ricardo Noronha.