Da redação
A Seccional do Distrito Federal da OAB sediou nesta terça-feira (3) o evento “Provas Digitais no Processo Penal: Limites Constitucionais, Nulidades e Desafios da Era Digital”. Realizada pela ABRACRIM/Mulher DF e a Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, com apoio institucional da OAB/DF, a atividade reuniu advogados criminalistas, comunidade jurídica e estudantes para debater os parâmetros de admissibilidade das provas digitais.
A abertura contou com a presença de Nayara Caixeta, copresidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF; Rayssa Escosteguy, Tamires Orsi e Mariana Roberg, respectivamente presidente, vice-presidente e secretária-geral da ABRACRIM Mulher DF; além de Gabriela Bemfica e Diogo Ponzi, presidente e vice-presidente da ABRACRIM DF.
O encontro destacou o protagonismo da defesa na era das provas digitais, considerando o impacto das investigações baseadas em celulares, aplicativos de mensagem e dados em nuvem. Foram enfatizadas a necessidade de rigor técnico na cadeia de custódia digital e a importância da leitura crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A programação foi dividida em quatro painéis: Bruno Dias abordou a atuação do advogado na cadeia de custódia digital; Monique Vaz analisou tendências do STJ em provas digitais; Gabriel Bulhões debateu estratégias defensivas diante de nulidades em casos reais; e Gabriela Bemfica tratou dos aspectos processuais para arguição de nulidades e uso de habeas corpus.
“Ao sediar o evento, a OAB/DF reforça o compromisso com a qualificação do debate e a defesa de um processo penal que respeite limites constitucionais”, afirmou Nayara Caixeta. Os organizadores ressaltaram a importância de integrar técnica pericial, interpretação jurisprudencial e estratégia processual para garantir direitos e preservar o contraditório no processo penal digital.
