Da redação
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), por meio da Diretoria da Mulher e da Comissão da Mulher Advogada, se reuniu nesta semana com representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar as medidas adotadas na recepção das mulheres ao serviço militar inicial feminino, que começou este ano.
A iniciativa da OAB/DF teve início em setembro de 2025, com o envio de um ofício solicitando informações sobre adaptações nas estruturas físicas, vestiários e equipamentos, além de protocolos de prevenção e canais de denúncia contra assédio ou violência sexual. O documento também solicitou dados para agendamento de visitas técnicas às instalações da FAB.
Segundo a diretora da Mulher da OAB/DF, Nildete Santana, o acompanhamento junto à Aeronáutica é colaborativo. Ela destacou avanços como a criação de um canal de Ouvidoria, de uma Comissão Itinerante e de comissões permanentes em cada sede, que realizam palestras contínuas sobre prevenção de assédio e violência doméstica.
A copresidente da Comissão da Mulher Advogada, Bianca Araujo de Morais, ressaltou a importância do aperfeiçoamento da ouvidoria para garantir escuta qualificada, sigilo e proteção às vítimas, “evitando qualquer forma de revitimização”. Já o Diretor-Tesoureiro Adjunto da OAB/DF, Ábiner Augusto Mendes Gonçalves, afirmou que a visita foi positiva e destacou o compromisso da FAB em manter o diálogo aberto e permitir o acompanhamento da Ordem nas instalações.
O recrutamento voluntário de mulheres nas Forças Armadas foi regulamentado em agosto de 2024, pelo Decreto nº 12.154/2024, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em novembro do mesmo ano, a Portaria GM-MD nº 5.151/2024 consolidou o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Feminino em 2026, contemplando, além de Brasília, as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Pirassununga, Guaratinguetá, Lagoa Santa, Canoas e Manaus.
