Da redação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou o seminário “Eleições 2026: Desafios, Perspectivas e Novas Tecnologias” na sede da instituição. A iniciativa foi promovida em parceria com a Comissão de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados, Comissão de Direito Eleitoral, Escola Superior da Advocacia e Escola Judiciária Eleitoral.
Segundo a OAB/MS, o evento foi aberto por lideranças institucionais, como o presidente Bitto Pereira, a vice-presidente Marta do Carmo Taques e autoridades do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), Ministério Público, além de representantes da advocacia estadual. Pereira afirmou: “A democracia, que é o governo do povo, pelo povo e para o povo, jamais vai perecer na Terra. É essa a defesa da liberdade e da democracia que nós fazemos aqui”.
O presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou o trabalho conjunto entre as instituições no contexto eleitoral. “Sinto-me em casa e acolhido aqui na OAB. Vejo esta iniciativa como algo muito especial para todas as carreiras da Justiça. Vamos continuar assim, trabalhando juntos”, declarou Contar durante a solenidade.
A programação incluiu seis painéis temáticos, com palestras e debates sobre direitos políticos de pessoas com deficiência, deep fakes e tutela de urgência, crimes cibernéticos e proteção de dados, condutas vedadas a agentes públicos, limites da propaganda eleitoral e liberdade de expressão, além do uso de inteligência artificial e impactos da resolução nº 615 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Geral de Proteção de Dados.
