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OAB reivindica sessão presencial para analisar denúncia contra Van Hattem no STF

OAB reivindica sessão presencial para analisar denúncia contra Van Hattem no STF
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Da redação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para atuar como assistente no processo contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e solicitou que a Primeira Turma julgue o caso presencialmente.

O parlamentar é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), após investigação e indiciamento pela Polícia Federal (PF). O caso envolve uma manifestação feita em agosto de 2024, quando Van Hattem acusou o delegado Fábio Alvarez Shor de usar dados falsos para justificar a prisão de Felipe Martins.

No pedido, o CFOAB argumentou: “Em um sistema jurisdicional baseado na oralidade, a oportunidade de sustentação oral permite ao advogado ressaltar pontos específicos de prova e esclarecer dúvidas dos julgadores, o que, em ambiente virtual assíncrono, acaba sendo substituído por gravações descontextualizadas e limitadas ao monólogo sem interação”.

A defesa de Van Hattem já havia pedido a realização de uma sessão presencial, mas Dino rejeitou a solicitação. O caso foi incluído na pauta virtual da Primeira Turma entre 20 e 30 de novembro. O deputado criticou o formato e disse que pode se tornar réu e ser preso por discurso feito na tribuna da Câmara.

Van Hattem questionou a relatoria de Dino e afirmou esperar há mais de um ano esclarecimentos sobre a distribuição do processo. Pediu apoio a Hugo Motta, presidente da Câmara, ao deputado Cabo Gilberto, líder da oposição na Casa, e ao senador Rogério Marinho, líder oposicionista no Senado e no Congresso.