Por Alex Blau Blau
Sequência de episódios violentos aumenta a preocupação da população e pressiona o poder público por respostas capazes de preservar a segurança sem abandonar as políticas de assistência social
A sucessão de ocorrências envolvendo pessoas em situação de rua começa a produzir um cenário de preocupação no Distrito Federal. Episódios registrados nos últimos dias ganharam repercussão e aumentaram a cobrança para que as autoridades encontrem respostas capazes de impedir que a sensação de insegurança avance e prejudique a convivência nos espaços públicos.
O momento também representa um desafio para a Secretaria de Segurança Pública. O Distrito Federal construiu nos últimos anos uma política baseada na integração das forças, inteligência e prevenção durante a gestão do então secretário Sandro Avelar. Agora, diante dos novos episódios, cresce a expectativa para que os resultados alcançados sejam preservados e não sejam comprometidos por problemas que exigem atuação conjunta de diferentes áreas do governo.
O atual secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury, reconheceu a dificuldade enfrentada pelas forças policiais. Segundo ele, entre a população em situação de rua existe uma minoria envolvida com crimes, incluindo pessoas que acumulam sucessivas prisões e retornam às ruas.
“Somos escravos da lei”, afirmou Patury ao defender que a legislação atual limita a capacidade de manter presos determinados autores reincidentes.
População espera respostas
A preocupação ganhou força após casos recentes de violência. Entre os episódios está o de um homem em situação de rua preso após chutar uma criança de 5 anos. O mesmo homem também é apontado como autor de uma agressão anterior contra uma menina de 11 anos.
A questão exige cuidado para que pessoas em situação de vulnerabilidade não sejam tratadas de maneira generalizada como criminosas. Ao mesmo tempo, a repetição de ocorrências envolvendo indivíduos com histórico de violência impõe ao Estado a necessidade de apresentar respostas rápidas para proteger a população.
A governadora Celina Leão colocou em funcionamento um protocolo de internação involuntária para situações previstas em lei. O procedimento estabelece atuação integrada entre segurança pública, saúde e assistência social.
Nos casos de flagrante, o suspeito deverá ser encaminhado à delegacia. Havendo sinais de transtorno mental grave, equipes de saúde poderão realizar avaliação e, quando houver indicação médica, determinar o encaminhamento para tratamento.
O desafio colocado ao governo é fazer essa estrutura funcionar de maneira efetiva. O Distrito Federal alcançou resultados importantes na segurança pública nos últimos anos e a cobrança agora é para que esse patrimônio seja preservado, com ações que conciliem assistência às pessoas vulneráveis, cumprimento da legislação e, sobretudo, proteção de quem circula pelas ruas da capital.
